Mais um encontro protocolar

A conferência dos países ocorrida em Doha recentemente para tratar da mitigação e adaptação às mudanças climáticas foi uma reunião burocrática, onde diplomatas sem mandato para decisões e posicionamentos relevantes ao clima apenas acertaram as regras de negociação para os próximos três anos, quando espera-se um novo acordo global.

Os esvaziamento desse grande encontro anual é em parte explicado pela impaciência de muitos atores em relação ao processo da ONU para tratar de um assunto tão fundamental. A lentidão em que as decisões são tomadas começa a espantar quem de fato está disposto a fazer algo: desenvolver tecnologias de energia renovável, mudar padrões de consumo ou investir em conservação de florestas.

Daqui pra frente a lógica será diferente, ao invés de esperar por decisões da Convenção para começar a agir; governos nacionais, cidades, empreendedores, empresas e organizações locais vão fazer o que acham e o que podem para mitigar suas emissões.

O problema disso é que esforços independentes podem não ser suficientes e a falta de coordenação entre eles pode gerar ineficiências e gastos desnecessários. Mas como poderia ser diferente se o protocolo da Convenção é claro: negocia-se os termos para um acordo do tamanho que o problema exige até 2015, com seus compromissos valendo somente a partir de 2020.

Do ponto de vista de uma negociação multilateral, só o fato de não se andar pra trás já é considerado uma vitória. Em Doha a celebração se deu pelo acordo em estender o protocolo de Kyoto até 2020. Mesmo que os países que ainda fazem parte desse Kyoto estendido sejam responsáveis por menos de 15% das emissões globais, sua renovação é um bom sinal político e ainda mantém vivo alguns instrumentos, como por exemplo o mercado de carbono.

Num encontro de modestas expectativas, os mais otimistas esperavam um posicionamento mais incisivo por parte dos EUA depois que o re-eleito Obama disse em seu discurso de vitória que “queremos que nossas crianças vivam numa América que não seja ameaçada pelos poderes destrutivos do aquecimento global”.

Mas o comportamento do principal responsável por emissões históricas em nada foi diferente do passado. Continuam alegando que a política interna é um entrave, e, pelo menos internacionalmente, não fazem muito além do que faziam na era Bush. Foram inclusive contra qualquer menção do documento o futuro que queremos da Rio+20 alegando "razões jurídicas". Essa semana, a chefe do EPA Lisa Jackson, uma espécie de ministra do meio ambiente americana, se demitiu do cargo alegando baixa prioridade ao tema no país e muita pressão por parte da indústria do carvão.

Já o Brasil continuou em papel de protagonismo, facilitando as negociações entre ricos e pobres e habilmente alinhando-se a interesses de uns e de outros de acordo com seus próprios interesses. Nossos diplomatas e representantes do governo federal, surfando a onda da redução recorde do desmatamento da Amazônia (principal fonte de emissão brasileira), estavam com moral sobrando e obviamente souberam tirar proveito.

O problema é que frente às reais políticas de crescimento adotadas aqui internamente, como o exacerbado foco no pré-sal em detrimento ao renovável etanol e o estímulo à indústria automobilística com as infinitas reduções de IPI, nossa atitude lá fora começa a ficar com jeito de máscara de Carnaval. Sim o desmatamento caiu e isso é uma grande notícia, mas qualquer pessoa que circula lá no Norte do país sabe que a degradação de nossas florestas continua a todo vapor alimentando a indústria madeira ilegal que não para de crescer. Ou o governo realmente começa a adotar políticas de incentivo à transição para um desenvolvimento sustentável, ou nossos colegas diplomatas serão desmascarados antes mesmo da quarta-feira de cinzas.

O documento final em si não serve de muita coisa. Os países admitem logo no início que “notam” com grave preocupação a diferença entre o quanto até agora se dispõe a reduzir de emissões, e o quanto seria necessário de acordo com a ciência para mantermos minimamente os padrões de vida no planeta.

As oportunidades e os modelos de desenvolvimento de baixo carbono já não podem mais ser procuradas apenas na convenção do clima, na verdade depois de Doha, é possível que o oposto aconteça, os países é que vão olhar para dentro em busca do que levar para as negociações internacionais.

Doha: a distância entre o possível e o necessário

Num país que constrói sua capital com ares de século vinte e um por cima de um grande e infértil deserto tudo parece possível. Com dinheiro abundante dada as grandes reservas de petróleo, mão de obra importada de todas os cantos do mundo, e água dessalinizada, o Qatar recebe em sua capital Doha os países do mundo em mais um capítulo da busca de um acordo climático que permita a estabilização e a adaptação às mudanças climáticas: a COP18.

O título desse texto de alguma maneira expressa o que está em jogo esse ano aqui em Doha: o que é possível em termos de compromissos e ações dos países em relação às reduções de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o que a ciência, e cada vez mais a simples observância dos eventos climáticos extremos, nos diz como necessário para evitar um aumento médio da temperatura do planeta acima de 2°C.

No ano passado em Durban, pela primeira vez, acordaram iniciar um processo que se levará a um regime climático no qual todos os países terão responsabilidades, e não apenas os aqui classificados como países desenvolvidos ou os países do anexo 1 do Protocolo de Kyoto. Acertou-se em criar as bases para negociações com o prazo final em 2015, e que tal acordo esteja em operação a partir de 2020, a chamada plataforma de Durban que leva a sigla ADP. Logo a conferência do clima esse ano tem um papel extremamente burocrático, sem grandes decisões a serem tomadas e consideravelmente esvaziada em relação a outros anos.

2020 não é amanhã.

O senso de urgência que falta por aqui é contrastante com o que vem ocorrendo na realidade. De um lado os eventos extremos estão cada vez mais frequentes e intensos. Basta abrir os jornais com atenção. Hoje mesmo enquanto escrevo esse texto o número de mortos nas Filipinas causados por um tufão já passa de 300. Alguns céticos ainda dizem que isso sempre aconteceu. Sim, é verdade, mas nunca tão frequentemente e com tal intensidade. A cobertura de gelo no mar Ártico no verão desse ano foi a menor em toda a história, o que permitiu um aumento da navegação em mais de 100% em relação ao ano anterior. Diminuem-se os custos de transportes de combustíveis fósseis, aumenta-se a sua viabilidade econômica, outra contradição das mudanças climáticas.

A matemática do problema e os números atuais.

A meta de ficar abaixo de 2°C acordada em Durban exige que os países façam esforços de redução numa magnitude nunca antes conseguida. De forma simplificada o mundo emite hoje em torno de 50GtCO2e (cinquenta bilhões de toneladas de dióxido de carbono). Um aumento de 30% em relação as emissões de 1990. Para alcançar o objetivo, em 2020 as emissões deveriam estar em torno de 44GtCO2e. Ou seja, em algum momento nos próximos 8 anos deve haver um pico de emissões e a partir daí uma redução anual constante e sustentada. O problema é que na trajetória atual, mesmo considerando que todos os compromissos até agora assumidos sejam cumpridos, deveremos chegar em 2020 emitindo 58GtCO2.

Enquanto isso aqui na mais burocrática de todas as conferências climáticas que já participei, o secretário geral da ONU Ban Ki Moon abriu o segmento ministerial listando os cinco pontos principais que precisam ser acordados:

1. Renovação do protocolo de Kyoto: mesmo só restando a Europa dentro do protocolo esse é ainda o único acordo climático global existente. As instituições criadas e os aspectos contábeis e legais existentes devem continuar e servir de base para o futuro regime.
2. Progresso no financiamento de longo prazo: os países desenvolvidos precisam dar sinais claros de que o financiamento a parir de fontes públicas e privadas alcançará a meta de 100 bilhões de dólares ao ano em 2020.
3. Garantir que o Fundo Verde e o Centro de Tecnologia Climática, instituições de financiamento de dispersão de tecnologia climática acordadas em 2010, estejam equipados e em funcionamento.
4. Que os governos demonstrem sem ambiguidade que estão comprometidos em ter um novo regime climático aprovado em 2015.
5. Que os governos mostrem como vão cobrir a diferença entre as emissões esperadas para 2020 e o que seria necessário para manter a temperatura abaixo dos 2°C, ou seja, como vão cobrir a diferença que mostrei acima entre 58 e 44 GtCO2e.

Paradoxalmente o Qatar constrói um futuro de fontes renováveis de energia a partir de financiamento vindo do petróleo. No ritmo em que transformam o deserto em modernidade, talvez não seja impossível que eles de fato deem conta do recado.  No caso do clima, a distância entre o que é necessário e o que está sendo feito e acordado entre os países nunca foi tão grande.

Daqui a três dias, quando se encerra a COP18, estará mais claro o quanto teremos caminhado para diminuir essa distância.

Durban: quantitativamente medíocre, politicamente significativo

Nem uma semana se passou desde o fim da última reunião da ONU sobre as mudanças climáticas em Durban, e as reportagens e matérias a respeito do tema sumiram das páginas dos jornais. A grande imprensa, repetindo o “press release” oficial da Convenção, anunciou uma resposta significativa da comunidade internacional para o futuro das mudanças climáticas. Será?

A frase que dá título a esse texto foi emprestada do livro “Copenhague: antes e depois”, do cientista político e colunista Sérgio Abranches. Para descrever o sistema de decisões da ONU o autor citou o seguinte paradoxo proposto pela revista Nature ainda em 2008:

“O problema com a ação sobre mudança climática é que programas politicamente plausíveis têm tendência a ser muito pequenos para o tamanho do desafio, enquanto planos cujo escopo está à altura do desafio tendem a ser politicamente implausíveis”
Em Durban, esse paradoxo ficou evidente.

Politicamente significativo

A grande novidade, comemorada e exaltada pelos exaustos negociadores no fim da conferência, é que pela primeira vez alguns países em desenvolvimento, na verdade os emergentes China, Brasil e Índia aceitaram fazer parte de um acordo global de redução de emissões, rompendo a divisão entre ricos e pobres sobre as responsabilidades das ações de mitigação dos gases de efeito estufa. Antes, esses países não tinham qualquer responsabilidade argumentando que tinham o direito de se desenvolverem seguindo a mesma trajetória dos países desenvolvidos, ou seja, num modelo de desenvolvimento pautado pela indústria fóssil, um modelo de alto carbono.

Os EUA também se eximiam de qualquer responsabilidade, argumentando que não fazia sentido um acordo sem a China à bordo. Disputa de gente grande: juntos representam 43% das emissões globais.

Nomeado de “Plataforma de Durban”, o novo plano parte do princípio de que as mudanças climáticas representam uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para a sociedade e o planeta, e que requer ações urgentes de todas as partes. O problema é que mais uma vez temos um acordo em concordar e sem nenhuma garantia dos termos e condições desse futuro acordo. O plano é o seguinte: os países vão negociar os termos até 2015 para daí adotar um compromisso com “força legal” a ser implementado a partir de 2020. Até lá, valem os compromissos voluntários e admitidamente insuficientes para nos colocar na rota segura de aumento da temperatura média do planeta em até 2ºC.

A condição para que os países em desenvolvimento fizessem parte desse novo acordo era a renovação do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, até então o único instrumento legal que trás metas de redução aos países desenvolvidos. Sem a continuidade de Japão, Rússia e Canadá, o acordo foi renovado e agora cobre somente os países da União Europeia. Isso significa somente 14% das emissões planetárias. Resta agora a dúvida em relação ao seu prazo de validade, 2017 ou 2020?

O terceiro ponto que sustenta a noção de sucesso de Durban foi a definição dos mecanismos de funcionamento do chamado Fundo Verde para o Clima. Trata-se de um mecanismo financeiro que visa distribuir 100 bilhões de dólares ao ano, a partir de 2020, para as economias em desenvolvimento financiarem suas ações de mitigação de gases de efeito estufa. O problema é que acordaram como o fundo vai funcionar, mas ninguém arrisca dizer como a conta será dividida e nem como se dará a participação do setor privado. 100 bilhões de dólares a princípio parece ser um dinheirama, mas é no mínimo cinco vezes menor do que o total de subsídios governamentais alocados à indústria fóssil todos anos, e os tais 100 bi só estarão disponíveis a partir de 2020. Uma luta inglória para o clima.

Quantitativamente medíocre

O número mágico dessas negociações e que de alguma maneira foi acordado entre todas as partes é o número 2. Dois graus Celsius é o limite de aumento médio aceitável para se evitar catástrofes ambientais que fujam do nosso controle. Todas as negociações sobre as responsabilidades e ações para diminuir as emissões de gases de efeito estufa têm como base o número 2.

Mas para tal os países ainda precisam concordar em outros dois pontos:

1. Qual será a redução das emissões em 2050 em relação ao ano base de 1990 necessária para não passarmos de 2ºC?
2. Qual será o ano do pico de emissões, derivada igual a zero, e que a partir dele as emissões globais começarão a diminuir?

Nenhuma das duas metas apareceu nos documentos finais, ou seja, sequer temos um referencial para nortear as ações e responsabilidades dos países. Caminhamos perdidos no escuro.

Como bem colocou, em entrevista ao Blog do Planeta, o consultor do ministério do Meio Ambiente Tasso Azevedo, “as emissões atualmente não apenas continuam crescendo como aceleraram. Considerando todos os compromissos obrigatórios e voluntários de todos os países apresentados até o momento, as emissões em 2020 devem chegar a 55 bilhões de toneladas de carbono por ano. É um aumento de 10 bilhões comparando com as emissões de 2005. Para que tenhamos 25% de chance de não subir a temperatura em mais de 2 graus centígrados – que é o objetivo definido no Acordo de Copenhagen – não devemos emitir mais de 1,8 trilhões de toneladas em todo século, ou seja uma média de 18 bilhões por ano. Acontece que com todos compromissos chegaremos em 2020 tendo emitido mais da metade de tudo que poderíamos emitir em todo século. Por isso, estamos longe, muito longe da trajetória necessária, que nos leve a reduzir as emissões a menos de 10 bilhões de toneladas por ano até 2050”.

Ainda mais sombria é a conclusão da Agência Internacional de Energia, segundo a qual, se nenhuma ação radical for tomada até 2017, a infraestrutura energética atualmente implantada (em grande maioria à base fóssil) emitirá todo o CO2 permitido já em 2035.

Números como esses assustam e provocam inação, inércia. Existem opções práticas ao nosso alcance, mas precisam ser implementadas rapidamente antes que a janela se feche para sempre:

• Acabar com os subsídios para a indústria fóssil, que podem chegar a $600 bilhões ao ano em 2020, se mantermos a trajetória atual;
• Aumentar significativamente os subsídios às energias renováveis.
• Implementar energias renováveis em larga escala;
• Aumentar a eficiência energética;
• Incentivar o setor privado a trazer soluções em forma de produtos e tecnologias;
• Eliminar o desmatamento;
• Reduzir as emissões de outros gases de efeito estufa, como o metano e HFCs;
• Mitigar as emissões da aviação e transporte marítimo internacional, hoje fora de qualquer acordo.

Qualquer decisão internacional que adie essas medidas, como o que aconteceu em Durban, é absolutamente irresponsável. Como bem disse a representante da delegação jovem num belo discurso na assembleia geral, representando metade da população do planeta, “no futuro isso será lembrado como o momento decisivo de uma era na qual interesses restritos e egoístas prevaleceram sobre a razão, a ciência e o bem comum”.

Pensar e planejar o mundo que queremos em 2035 ou 2050 não é radical. Metade da população que vive hoje no planeta estará viva e ativa nesses anos.

Se o politicamente plausível não se encontrar rapidamente com o cientificamente necessário, o sucesso diplomático exaltado em Durban será somente o começo de mais a uma década perdida para o nosso clima.

Por que não nos ouvem?

Um discurso em nome de metade da população do nosso planeta:

http://www.youtube.com/watch?v=Ko3e6G_7GY4&feature=player_embedded&noredirect=1#!

Empresas não esperam mais pelos governos.

As mudanças climáticas são o melhor exemplo global para se vivenciar a interação entre os três setores da sociedade: 1º Governos (democráticos ou não), 2º Empresas, e 3º Sociedade Civil Organizada.

A relação entre eles é uma relação de: empurra 3º com 1º; se entende e se desentende 3º com 2º; e aguarda 2º com 1º. É essa relação de espera, das empresas pelas decisões dos governos, que mudou completamente.

Numa volta pelos corredores e arredores da CoP17 é possível perceber a nova postura das empresas, principalmente das que perceberam uma clara vantagem estratégica em propor soluções, produtos e serviços num clima em mutação. É evidente que, nos próximos anos, a escassez de água, o aumento significativo da demanda por energia, e a necessidade de servir uma classe de bilhões de novos consumidores, se darão em um ambiente de negócios completamente diferente do que temos hoje. Complexo e imprevisível, mas acima de tudo cheio de oportunidades.

O CEO do Carbon Disclosure Project (CDP), Paul Simpson, afirmou que essa é a primeira revolução industrial que pode ser antecipada. E ela já começou. Segundo ele, a primeira revolução industrial foi marcada por novas tecnologias que substituíram o trabalho humano por máquinas e uma substituição do trabalho agrícola pelo urbano. A segunda foi apenas um aprofundamento da primeira a partir de mais avanço tecnológico como eletricidade, vapor e menores custos de transporte. Há quem diga que a era da internet, exemplificada por Steve Jobs, também tenha sido uma revolução. Mas ela não se compara com a escala de mudanças tecnológicas e culturais necessárias para suportar um planeta com 9 bilhões de habitantes com padrões aceitáveis de qualidade de vida e bem estar.

Um bom exemplo de que as empresas já perceberam isso é o último relatório do CDP, “Global 500 Report 2011 – Acelerando o crescimento de baixo carbono”. Um questionário sobre como as empresas estão lidando num mundo de recursos naturais finitos foi enviado para as 500 maiores empresas do planeta. 404 responderam (81%) e os resultados são surpreendentes. O mais impressionante é que as empresas que ficaram no topo do índice de performance do CDP, apresentaram o dobro de retorno financeiro do que a média das 500 maiores para o período de 2005 a 2011. Outro fato é que o relatório de 2011 foi financiado por um grupo de 551 investidores, inclusive institucionais, que juntos detém uma carteira de investimentos de 71 trilhões de dólares. Sim 71 trilhões de dólares! Isso é mais da metade do todo o portfólio de investimentos existente no mundo.

E quais são os negócios do futuro?

A noção de futuro para uma empresa é em parte relativa. Basta pensar que, para estar numa posição de liderança num setor ou produto específico em 2020, uma empresa tem que realocar seus investimentos financeiro, operacional e pessoal a partir de agora. Eis algumas das oportunidades que a economia de baixo carbono oferecerá a empresas e investidores:

• Transporte eficiente e de baixa emissão para pessoas e produtos: aviação, marítimo, veículos e transportes públicos;
• Eficiência energética: muito desses projetos têm retorno em até 3 anos;
• Energia renovável: eólica, solar, biomassa e etanol. Segundo a agência internacional de energia toda nova infraestrutura energética construída a partir de 2017 deverá ser de fontes renováveis para que esteja dentro da rota segura de emissões recomendada pela ciência;
• Valoração e gestão de recursos naturais como água e florestas;
• Gestão, redução e reaproveitamento de resíduos;
• Mercados de redução de emissões, principalmente o de CO2;
• Agricultura: produção eficiente de alimentos e uso de áreas degradadas.

Muitos governos que aqui negociam em nome de seus países têm uma visão míope do futuro. São governos com prazo curto de validade. Em geral não mais do que oito anos nos estados democráticos. Muitas vezes, representam os interesses da indústria fóssil, que os financia de forma nada transparente, e não de seus próprios cidadãos como ficou evidente no caso do Canadá nessa Conferência.

Essa lógica impossibilita uma mudança de paradigma necessário para as questões climáticas.

Já as empresas têm ao longo de toda a sua cadeia, dos insumos básicos de produção ao descarte de seus produtos, um relacionamento com bilhões de pessoas todos os dias, e impactam positivamente e negativamente o ambiente. Nunca vou me esquecer de uma breve reunião que tive em Copenhague com o CEO mundial da Unilever, que citou dois fatos impressionantes: todos os dias 2 bilhões de pessoas no mundo compram algum produto da sua empresa, e 100% dos lares brasileiros têm pelo menos 1 produto da empresa em uso.

Empresas bem sucedidas têm inovação em sua natureza. Acima de tudo são reconhecidas, através do lucro, quando suprem as necessidades e os desejos da sociedade. Se os governos, por meio de políticas e incentivos adequados, possibilitarem um ambiente apropriado às empresas, elas trarão soluções e tecnologias suficientes para nos tirar dessa rota de colisão com um planeta finito em recursos naturais. Mas uma coisa está clara, as empresas já não mais esperam pelos governos!

O dia das Florestas no ano das Florestas

Coincidência ou não, este texto foi escrito no mesmo dia em que nosso código florestal foi votado aí no Senado Federal do Brasil. É um pouco alentador perceber que houve muito debate em torno de um assunto tão importante como esse. Basta lembrar que praticamente metade do nosso território é coberto por florestas tropicais. Infelizmente, um debate altamente polarizado entre pseudos ruralistas e ambientalistas. Independentemente do resultado, é possível prever um novo código ainda muito longe de expressar todo o nosso potencial florestal, incomparável no mundo.

Esse é também o ano internacional das Florestas, uma grande campanha da ONU para mobilizar diversos atores sobre a importância das florestas no mundo para quatro objetivos bastante claros: 1. Reverter o desmatamento, 2. Promover Benefícios socioeconômicos a partir das florestas, 3. Aumentar a quantidade de florestas manejadas, 4. Mobilizar recursos financeiros.

Todos esses nobres objetivos estão presentes nas negociações do Clima, aqui na CoP17, por meio da sigla REDD+, ou redução das emissões do desmatamento e degradação florestal. No fim das contas, trata-se de um mecanismo financeiro global para financiar atividades de conservação florestal, ou atribuir valor econômico às florestas a partir do carbono armazenado nesses ecossistemas.

Valorar uma floresta a partir do carbono apenas, apesar de toda a sua biodiversidade, água, e regulação climáticas, para citar apenas alguns benefícios providos, pode parecer pouco, mas é a única possibilidade concreta hoje na mesa.

Ignorado no Protocolo de Kyoto, o REDD+ foi oficialmente incluído na Convenção do Clima a partir de Cancun, no ano passado. Já era tarde, afinal cerca 12% a 20% das emissões anualmente vêm de desmatamentos dessas florestas. No Brasil isso representa mais da metade de nossas emissões.

Tal importância pode ser medida a partir do chamado “Dia da Floresta”, evento realizado pela quinta vez na Convenção entre a primeira e a segunda semana de negociações. Esse ano, a ênfase do evento foi na implementação de fato e no campo, ou melhor, nas florestas, do REDD+. Afinal, faz no mínimo cinco anos que o tema é discutido e muito pouco foi feito na prática. Alguns fatores explicam a falta de exemplos práticos desse mecanismo, que é capaz de traduzir em resultados a redução e o fim do desmatamento, e que pode ser comprovado por documentos, artigos científicos, e legislações mundo afora. Destaco dois:

1. Onde está o mercado?
“Precisamos de uma demanda consistente e robusta por créditos florestais. Se tivesse uma mensagem clara de um mercado ainda que em 2020, nós colocaríamos dinheiro amanhã”, afirmou um representante da empresa japonesa Marubeni. A questão é que essa demanda é altamente dependente de regulações nacionais e internacionais. As transações desses créditos crescem num ritmo superior a 30% ao ano, mas ainda trata-se de um mercado voluntário. Enquanto o mercado regulado de carbono movimentou algo em torno de US$140 bi no ano passado, o mercado voluntário, movimentou apenas US$ 1 bi, e os créditos florestais representarão pelo menos 20%. Uma decisão concreta aqui em Durban, que dê um sinal verde para o mercado atuar, pode rapidamente tornar as florestas tropicais muito mais valiosas do que são hoje.
2. Temos mesmo florestas em abundância?
Com tanta área florestal, citando apenas a Amazônia como exemplo, são praticamente inexistentes áreas privadas florestadas com boa titulação. Historicamente, quem desmatou (legal ou ilegalmente) comprovou posse e hoje dispõe de segurança fundiária. Já quem conservou, enfrenta enormes dificuldades de comprovar a propriedade da floresta. O REDD+, entre outros benefícios, deve funcionar como indutor de regularização fundiária e orgãos fundiários devem estar equipados para isso. As legislações estaduais de REDD+ e mesmo a federal, ainda em gestação, devem necessariamente abordar essa questão, prevendo programas específicos para regularização fundiária de áreas florestais, além de criar espaço para Parcerias Público Privadas (PPPs), buscando um nova escala de investimentos em conservação. É uma mudança de mentalidade, quase cultural. Na ausência de tal mudança não há como atrair investimentos em larga escala para conservação e gestão de nossas florestas.

A relação entre florestas, agricultura e segurança alimentar também têm atraído enorme atenção nas discussões por aqui. É uma relação extremamente complexa, mas principalmente mal entendida. Por um lado é a expansão da fronteira agrícola e pecuária, que abandona áreas menos produtivas e avança sobre as florestas, a maior causa do desmatamento. Por outro, e novamente no caso brasileiro, são as florestas amazônicas a partir de uma função chamada de evapotranspiração que forma mais da metade das chuvas que caem no Centro Oeste do país. Não é difícil imaginar o que aconteceria com o celeiro do país sem essa água formada pelas florestas.

Aqui na África do Sul a ministra da agricultura é também a ministra do meio ambiente.

Outra coincidência é que esse texto foi escrito no dia em que o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) anunciou a menor taxa de desmatamento nos últimos 24 anos. Um boa explicação foi dada por Paulo Barreto, pesquisador do Imazon. Segundo ele, desde 2007, a correlação entre os preços do gado e da soja e com as taxas de desmatamento se atenuou. Quando um subia o outro subia também. Felizmente esse quadro parece que de fato mudou. Três razões parecem explicar:

• Embargo das áreas que foram desmatadas ilegalmente, aumentando o risco de novos desmatamentos.
• Maior comando e controle por parte do governo. Inclusive com o uso da Polícia Federal.
• Estancamento do crédito financeiro rural para produtores que não comprovam regularidade ambiental em suas propriedades.

Mesmo assim, ainda desmatamos esse ano mais de 600,000 ha. E esse desmatamento começa a predominar em áreas de pequenos proprietários, em geral assentamentos.

Chegamos talvez ao limite da eficiência de ações como essas. Daqui para frente, se quisermos manter essa bem sucedida trajetória de queda do desmatamento, e eventualmente zerá-lo, precisaremos de muitos incentivos econômicos e o REDD+ é hoje o principal. Isso está ao alcance dos governos, expressado não só nas negociações que acontecem por aqui, mas principalmente nas decisões internas no nível dos estados e da federação.

Numa audiência pública que participei no Senado há algumas semanas, justamente sobre instrumentos econômicos para o Código Florestal, o economista Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, comparou a nossa decisão de Nação de se desenvolver mantendo todas as nossas florestas em pé com a decisão que enfrentamos no final do séc. XIX para abolir a escravatura. É uma comparação bastante apropriada.

Joaquim Nabuco não imaginava que a população de escravos libertados acabaria por formar uma massa consumidora, abriria caminho para as imigrações, e por fim possibilitaria nossa industrialização.

O que temos hoje é uma oportunidade de tal magnitude. Ao dominarmos o modelo de desenvolvimento que produz alimentos e energia em quantidade suficiente, inclusive para exportação, e conserva nossas florestas, não só nos beneficiaremos de todos os serviços ambientais que elas nos geram, mas tal capacidade será também essencial para o desenvolvimento de uma agricultura em mais de 400 milhões de hectares, somente na savana subsaariana da África. O Brasil, com todas as pesquisas da Embrapa no Cerrado, com a relação cultural histórica e com a diplomacia formalmente estabelecida nos últimos anos, pode ser o maior propulsor de desenvolvimento de uma agricultura tropical no continente africano. De efeito, ainda podemos influenciar na conservação das florestas tropicais da bacia do Congo. Essa é a visão que deveria nos guiar, principalmente numa convenção como essa do Clima.

Durban: o que está na mesa dessa vez?

As negociações do Clima esse ano acontecem aqui em Durban, na África do Sul. Esse país que mostrou ao mundo ser possível conciliar interesses tão diversos, marcados no tom da pele de seus habitantes, tem agora uma missão ainda mais desafiadora: solucionar a crise climática da qual todos somos vítimas, dentro de um processo caducante de negociações multilaterais.

A diferença é que na luta de Mandela o objetivo era bastante claro, promover a igualdade racial. Em relação ao clima estamos falando de no “mínimo”: i) transformar a maneira como geramos energia e nos transportamos, ii) repensar e reordenar a forma como usamos o solo e produzimos alimentos, iii) aperfeiçoar a maneira como transformamos os bens e como os consumimos, e iv)conservar a totalidade das florestas tropicais que ainda resta.

A CoP-17 começou há uma semana com expectativas bastante baixas. No ano passado em Cancun chegou-se a um tímido acordo de montar um fundo verde para ajudar os países pobres a se adaptarem, criar mecanismos de transferência de tecnologia, financiar a conservação de florestas (Redd+) e a inclusão de aumento máximo de temperatura em 2ºC.

Esse ano, parece que todas as discussões giram em torno da renovação ou não do segundo período de compromisso de Kyoto. Como sabem, Kyoto é o único acordo válido que traz obrigações concretas de reduções de emissões (legalmente vinculante) para os países ricos. É uma espécie de instrumento operacional da Convenção do Clima. O primeiro período começou em 2008 e termina em 2012. Ao fim do ano que vem, não se sabe o que vai acontecer, e esse é o grande entrave de Durban. Por isso esse encontro é decisivo. Existe uma grande preocupação que se forme uma lacuna entre os períodos de compromisso, ou seja, um ou alguns anos em que nenhum país, rico ou pobre, tenha qualquer meta de redução de emissões.

O paradoxo da renovação de Kyoto

Na realidade, toda a discussão de se renovar ou não Kyoto é um grande paradoxo.
Por um lado os países em desenvolvimento insistem que só a renovação do Protocolo é a saída, por outro os países desenvolvidos querem mais ação dos países emergentes, principalmente os chamados de BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). Essa discussão, aparentemente simples, me parece um tanto quanto deslocada da realidade do problema climático. Por quê?

Em primeiro lugar somente 27% das emissões planetárias são cobertas pelo protocolo. Isso porque países como EUA e China, responsáveis por aproximadamente 51% de todas as emissões, não fazem parte do acordo. Assinado em 1997 e passando a vigorar em 2005 o protocolo trouxe metas redução, é verdade (5% de redução em relação ao ano base de 1990), mas essas metas hoje se mostram absolutamente insignificantes frente ao tamanho do problema climático. Além disso, com exceção da União Europeia (UE), ajudada pela crise econômica que tem o efeito indireto de diminuir as emissões, nenhum outro país cumpriu as metas. Pior, não existe um sistema de governança capaz de punir os reprovados.

A outra parte do paradoxo é que a divisão entre pobres e ricos, desenvolvidos e em desenvolvimento, não reflete mais a realidade geopolítica do século 21. Países como Brasil, China, Índia e África do Sul (BASIC) fazem parte do grupo chamado de G77+China. Esse grupo na verdade representa mais de 130 países, da segunda maior economia do mundo (China) até a ilha de Tonga, e é um grupo que negocia em bloco, com decisões previamente acordadas entre seus membros.

O BASIC, definido pelo embaixador brasileiro aqui em Durban como um grupo de consultas, não pode mais se esconder atrás dos países pobres. E o único capaz de liderar esse processo é o Brasil. Não é tarefa fácil frente o conservadorismo chinês e sua polarização com os Estados Unidos.

Canadá, Rússia e Japão vêm anunciando que estão fora de Kyoto. O ministro canadense chegou a afirmar no início do encontro que Kyoto é coisa do passado. Os Estados Unidos não dão qualquer sinal que poderão aderir. Se ficar somente a eu, teremos menos de 15% das emissões globais cobertas por algum acordo.

Há saída?

No início da segunda e última semana de negociações, a esperança recai sobre uma proposta da própria UE em aceitar um segundo período de compromisso para Kyoto, com a garantia de que os países acordarão um novo regime regulatório até 2015, que entraria em vigor a partir de 2020. O mínimo aceitável seriam os compromissos “voluntários” presentes no “Acordo de Copenhague ” e melhorados em Cancun. Os países do BASIC e até os EUA parecem estar flexíveis para a ideia. Mas ainda é cedo para prever o desfecho.

Ontem de tarde, a secretária executiva da Convenção, Christiana Figueres, enfatizou que não podemos subestimar a importância desse encontro. “Estamos escrevendo um plano de negócios global para o Planeta”.

Se esse é mesmo o espírito, deveríamos ver mais empreendedores pelos corredores da Convenção e menos negociadores conservadores representando interesses nem sempre alinhados com o futuro sustentável do planeta.

Cancun 2010

A cidade que sedia a Conferência do Clima naquele ano leva a fama do seu resultado. Qual é a fama de Cancun depois de mais de duas semanas de intensas negociações entre os países sobre as mudanças climáticas?

A resposta tem duas partes. A primeira diz respeito sobre o atual processo político para tratar do tema: o multilateralismo. A outra parte se relaciona com os resultados de fato obtidos sobre o compromisso dos países em reduzir suas emissões, financiar estratégias de desenvolvimento de baixo carbono, e adaptar-se às mudanças já em curso impostas por um clima em mutação.

Depois do que acabou por se considerar o “fiasco de Copenhague” no ano passado, diplomatas e negociadores do mundo todo chegaram aqui em Cancun mais preocupados em salvar o próprio pescoço do que o clima. E nisso foram bem sucedidos. Um dos poucos pontos que ficou claro logo após a última plenária foi que o processo multilateral de negociações climáticas, onde todos têm responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é ainda a forma mais apropriada de tratar desse tema tão complexo. Daí é inevitável perguntar: até quando?

Na prática, ganharam mais um ano para continuar desenhando uma estrutura de cooperação, incentivos, obrigações e regulação que visa estabilizar a temperatura do planeta num patamar considerado seguro para a nossa própria existência como espécie. Cancun serviu como a penúltima etapa de um processo que deve acabar no ano que vem em Durban, na África do Sul.

A partir dos documentos finais dessa conferência é possível dizer que se estreitaram as grandes diferenças entre países desenvolvidos, em desenvolvimento e emergentes (aqui incluo Brasil, China e Índia).

Na seção de visão comum, reconheceram a necessidade de diminuir as emissões dos gases de efeito estufa até o patamar em que não aumente a temperatura média do planeta em mais de 2°C.

No entanto, a quantidade de redução de emissão de cada país para 2050 não foi definida. Na penúltima versão do texto acordado existia a possibilidade de redução da ordem de 50% em 2050 em relação às emissões de 1990, sendo que para os países desenvolvidos poderia chegar a até 95%.

2050 pode até parecer muito distante, mas é fundamental que sirva como Norte. A decisão por exemplo entre construir um termelétrica movida a carvão mineral ou um parque de energia eólica considera as regulações atualmente em desenvolvimento. Se não há desincentivo para a termelétrica, ou pior, a manutenção dos atuais subsídios, ela acaba sendo construída. Uma vez no sistema, não há mais o que se possa fazer.

Mas antes da curva de emissões começar a cair, ela precisa parar de subir. O tal pico de emissões, derivada igual a zero, não foi estabelecido. Existia a possibilidade de acontecer em 2015, Ficou para “o quanto antes”. Outra elegante saída diplomática, mas que não resolve o problema.

Para 2020, período muito mais curto de tempo e que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) indica como o necessário uma redução da ordem de 25% a 40% para a redução das emissões dos países desenvolvidos, também não mostraram os números. Fala-se no reconhecimento das ações de mitigação para os ricos e pobres, mas numero e meta que é bom nada.

Uma das grandes polêmicas em Cancun foi a renovação do Protocolo de Kyoto, que vence em 2012 e é o único instrumento concreto que trás metas de redução para os países ricos. O Japão insistiu até o último minuto em não renovar o protocolo alegando que ele não faz sentido sem a presença da China e EUA. Recuou para evitar um vexame e a renovação do protocolo também ficou para ser decidida no ano que vem. Vitória diplomática, derrota climática.

A inclusão da conservação das florestas tropicais, evitando as emissões oriundas do desmatamento, pode ter sido o resultado mais importante que saiu de Cancun. O mecanismo conhecido por REDD+ ganhou status oficial na Convenção e serve como uma clara sinalização para investimentos na área. Isso é especialmente relevante para o Brasil, uma vez que mais de 50% de sua emissão vem do desmatamento, principalmente na Amazônia.

Quem e como pagam a conta? Os US$ 30 bilhões de recurso imediato que já haviam sido prometidos pelos países ricos em Copenhague para o período 2010-2012 continuam na mesa, apesar das críticas de que um ano já se passou e a maior parte do dinheiro ninguém viu. Para o período 2012-2020, mantiveram a promessa também feita no ano passado de levantar e investir em ações de mitigação e adaptação US$ 100 bilhões por ano até 2020. Os recursos virão de fontes públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. Nada mais é detalhado.

Por último, dois novos mecanismos foram criados: 1)O Fundo Verde do Clima, que terá um conselho de 24 membros, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ele será a entidade operacional de financiamento da convenção e interinamente funcionará dentro do Banco Mundial. 2) Um mecanismo de transferência de tecnologia, tema caro aos países em desenvolvimento. A partir desse mecanismo, espera-se acelerar a difusão e os escalonamento de tecnologias que permitam um desenvolvimento de baixo carbono.

Já se passaram quase duas décadas desde que essas negociações iniciaram. Duas coisas são certas: as emissões durante todo esse período nunca foram tão altas e tampouco deixaram de acelerar. A ciência já não pode ser mais clara quanto aos efeitos desastrosos do modelo de desenvolvimento que temos em curso.

Cancun não foi suficiente para nos tirar dessa rota de impacto. A fama desse balneário mexicano, postado nas águas turquesas do Caribe, será realmente definida no ano que vem em outra cidade litorânea, Durban na África do Sul. Somente com um compromisso real de metas de redução, acordadas dentro de um mecanismo legalmente vinculante e com a participação de todos os principais países emissores, incluindo principalmente EUA, China, Brasil e Índia, é que Cancun será lembrada no futuro como a cidade que salvou não só o multilateralismo, mas a vida no planeta como a conhecemos. A contagem regressiva já começou. Se não concluirmos essa negociação em Dezembro de 2011, que ao menos não percamos mais tempo com a ONU e encontremos outras maneiras de resolver o problema.

REDD+: Regime nacional e Subnacional

O caminho a seguir!

Nível de ambição do Brasil e do mundo

Próximos Passos

Como procurei demonstrar ao longo de todos esses textos, o processo de negociação climática é complexo, lento e poucas vezes previsível. Diferentemente do que a maior parte da mídia brasileira noticiou a COP-15 produziu avanços. Tímidos avanços é verdade. Só o fato de todo o processo não ter sido brutalmente interrompido, como passou perto de acontecer, já é uma boa notícia.

Uma análise equilibrada e responsável exige refletir sobre o que então avançou e o que ainda precisa avançar.

Os avanços são:

• Participação das Nações: foi inédito o fato de mais de 130 líderes de países participarem da reunião. Isso mostra a importância do tema na comunidade global. Mesmo com essa participação maciça, foi um grupo de 30 países que correspondem a quase totalidade das emissões de gases de efeito estufa que construíram o “Acordo de Copenhague”. Isso mostra algo de alternativo na maneira de tratar o tema, tirando da ONU a responsabilidade completa de buscar uma solução. Ainda é cedo para saber os efeitos dessa nova arquitetura.
• A posição dos EUA: Obama não foi além do que era esperado, mas definitivamente cumpriu o que prometeu. As pessoas se esquecem que ainda no ano passado tínhamos George W. Bush no comando da Casa Branca e que ele não só se recusava a discutir o tema como muitas vezes negava a própria existência das mudanças climáticas. Obama, assumiu o pais durante a maior crise econômica das últimas décadas e ainda assim levou para Copenhague metas de redução de acordo com que está em debate no Congresso daquele país. Essas metas (17% de redução em relação a 2005) são tímidas no curto prazo, mas se seguidas de outras mais arrojadas, como há tempos se anuncia, ficam próximas do que é esperado para os EUA. Por último, diferentemente de Bill Clinton, a administração de Obama sabe que um comprometimento maior em Copenhague sem o aval do seu congresso seria algo vazio. Ele segue o script, e isso já é fundamental. Bem vindos.
• A China: Apesar de ter se recusado e até trabalhado para barrar a decisão de incluir uma diminuição das emissões globais em 50% para 2050, esse gigante Asiático cedeu num ponto muito importante para o avanço das negociações. Trata-se da “verificação” das suas ações de redução de emissões. A fórmula usada foi “provisões para consulta e análise internacionais sob regras claramente definidas que garantem o respeito a soberania nacional”. Esse texto técnico ajudou na aceitação do acordo por parte do regime fechado e pouco transparente que é o chinês.
• As Florestas: Como não podia ser diferente, evitar o desmatamento e conservar as florestas tropicais faz agora parte do conjunto de soluções para mitigar as emissões de gases de efeito estufa. O mecanismo de REDD+ aparece em 3 dos 12 parágrafos do “Acordo de Copenhague”. Parágrafos 6, 8 e 10. Além disso, enfatiza a necessidade de recursos para iniciar já em 2010. Existe já em operação, e serão fortemente alavancados a partir do início do próximo ano, inúmeros instrumentos dentro e fora da Convenção: UN-REDD, Forest Carbon Partnership Facility, Forum for REDD Readiness, Informal Working Group on Interim Financing for REDD+. Além dos mercados voluntários ao receberem um claro sinal do “Acordo de Copenhague” que explicita o “o uso de instrumentos de mercado para alcançar o menor custo e alocação efetiva para a promoção das ações de mitigação (Parágrafo 7).
• Mecanismos financeiros: entre 2012 e 2020 os países desenvolvidos se comprometeram a alocar US$ 100 bi ao ano nos países em desenvolvimento, principalmente os mais necessitados. Para os próximos dois anos existe provisão de US$ 30 bi. Foi criado o “Copenhagen Green Climate Fund” que passa a ser a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção (Parágrafo 10).

O que falta avançar e concluir:

• Metas de redução: o primeiro parágrafo do “Acordo de Copenhague” explicita o objetivo máximo da convenção em estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa para que a temperatura média do planeta não aumenta em nível superior a 2°C. No entanto o tamanho de redução que o mundo precisa atingir não aparece no texto, e nem como será a distribuição entre desenvolvido, em desenvolvimento e emergentes. Existe uma tabela anexa ao final do documento que deverá ser preenchida pelos países do Anexo 1 até 31 de Janeiro de 2010. Lá os países devem colocar sua meta de redução para 2020 e o ano base de referencia. Para os países que não fazem parte do anexo 1, também existe uma tabela para a indicação das ações de redução de emissão. No início de Fevereiro de 2010 ficará mais claro qual é o verdadeiro valor do “Acordo de Copenhague”.
• Estabelecer ano de pico: para que as emissões iniciem uma trajetória de queda elas precisam atingir um pico, um ponto de inflexão. O segundo parágrafo do documento menciona que esse pico deve ser atingido o quanto antes, e que será antes ainda para os países desenvolvidos. Falta decidir quando exatamente atingiremos esse pico e deve ser antes de 2020!

Existe uma chance real do acordo de Copenhague ser transformado num acordo “legalmente vinculante” em 2010 no México. Se isso acontecer Copenhague será lembrada como símbolo de um grande sucesso.

No caso específico do Brasil temos uma agenda extensa a ser implementada em 2010. Ao realizar os pontos abaixo, indicados pelo Tasso Azevedo, o Brasil estará liderando e a aproveitando as oportunidades que surgirão do modelo de desenvolvimento de baixo carbono:

1. Operação do Acordo de Copenhague – em Janeiro o Brasil deve subscrever o Acordo de Copenhague, uma vez que ele não ficou como decisão da COP e portanto precisa ser subscrito individualmente pelos países interessados. Em seguida outras ações devem ser colacadas em curso:
· Registro da meta voluntária de redução de emissões e as ações relacionadas (NAMAS) (31/01/10)
· Articulação para que seja colocada em prática o Copenhagen Green Climate Fund e de mecanismos para sua imediata implementação especialmente para financiar atividades de REDD+

2. Consolidar a posição brasileira apresentada no segmento de alto nível em Copenhagen – produzir um documento de posicionamento do Brasil que reflita e avance a posição pró-ativa que o Brasil teve em relação a metas globais de redução de emissões, compromisso dos países emergentes em relação ao controle de emissões, apoio ao financiamento dos países mais necessitados entre outros.

3. Regulamentar e implementar a Lei de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – a lei prevê uma série de objetivos e instrumentos para implementação de uma política de mitigação de emissões e adaptação as mudanças climáticas. Esses instrumentos precisam ser colocados em funcionamento e é essencial organizar o mecanismo de governança para implementá-los. É preciso estabelecer quem será o guardião das metas de redução de emissões assim como o Banco Central o faz para as metas de inflação por exemplo.

4. Criar sistema regulatório e organizador para aplicação de incentivos para REDD no Brasil – existem diversas iniciativas, além do Fundo Amazônia, para implementar iniciativas de REDD no Brasil. Como o sistema deverá ter contabilidade nacional – ou seja a prova de redução de emissões deve acontecer em escala nacional – é fundamental o estabelecimento de um sistema nacional que faça a interface entre os resultados nacionais de redução de emissões de desmatamento e a distribuição de benefícios (ex. créditos de carbono ou recursos financeiros ) aos diversos atores envolvidos com a gestão e conservação de floresta no Brasil.

5. Implementar os Planos de Combate ao Desmatamento em todos os biomas brasileiros e respectivos sistemas de controlo (ex. PRODES/DETER).

6. Colocar no centro do debate eleitoral de 2010 uma discussão sobre as propostas para um Plano Nacional de Desenvolvimento de Baixo Carbono – assim garantiremos o compromisso de todos os candidatos com a agenda de desenvolvimento sustentável.

O Acordo.

Quando a ideia de desenvolver esses relatos foi concebida, alguns meses antes de vir a Copenhague, o titulo “O Acordo” estava relacionado à expectativa maior de ter de fato um acordo. No entanto, o “Acordo de Copenhague”, apesar do nome, não foi de fato um acordo. Pelo menos não da maneira como estamos acostumados.

Apesar disso, houve sim avanço.

A plenária final da COP não estava muito cheia na noite final e decisiva da Conferência. É claro que todos as Nações estavam representadas, sendo que a grande maioria por seus negociadores e embaixadores. Pelo que pude notar, somente as Maldivas e a Dinamarca contaram com seus respectivos presidente e primeiro-ministro. No caso da Dinamarca, por ser o país sede, seu primeiro-ministro era também o presidente daquela plenária.

Quando a sessão foi aberta pelo primeiro-ministro, por volta da 1h30 da manhã, ele tentou colocar o texto do “Acordo de Copenhague” em discussão por uma hora. Esperava ingenuamente que durante esse tempo os países debatessem e acordassem sobre o documento.

De todos os 192 países que estavam ali na Assembléia, somente uns 30 conheciam o texto e já haviam passado algum tempo, por meio de seus presidentes, negociando-o. Desse grupo, que ficou referido como “friends of the chair”, o Brasil obviamente fez parte.

Justamente a não participação nesse grupo foi o argumento utilizado pelos países que madrugada adentro não quiseram o consenso. E, pelas regras das Nações Unidas (ONU), sem consenso não tem acordo.

Foram sete os países que não aceitaram uma decisão da COP-15 sobre o “Acordo de Copenhague”. Abaixo seus principais argumentos:

1. Tuvalu (conjunto de ilhas do pacífico próxima a Nova Zelândia localizado entre o Havaí e a Austrália): “não venderemos o futuro do nosso povo”. Lembrando que essa Nações Ilhas são as mais ameaçadas devido ao aumento do nível do mar.
2. Venezuela: disse a negociadora, com a mão sangrando de tanto bater na mesa pedindo palavra e ordenando que a sessão não fosse interrompida, “Isso é um golpe de Estado contra a Carta das Nações Unida. Como é que um grupo de 30 pode se dizer representante de todo o resto? Sabemos bem seus interesses”.
3. Nicarágua: “o processo não foi aberto, transparente e legítimo”.
4. Bolívia: “como é possível decidir em uma hora um documento que só agora nos chega em mãos?”.
5. Equador: foi contra, mas não se manifestou.
6. Cuba: “Lamento profundamente como o processo foi conduzido. Esse pedaço de papel não contém uma só palavra de compromisso por parte dos países desenvolvidos”.
7. Sudão (república autoritária e genocida localizada no Nordeste da África): “Esse documento é um tratado suicida e se compara ao Holocausto”.

Olhando para cada argumento de forma independenete, (com exceção da repugnante fala do representante do Sudão), os países acima têm e tiveram sua razão. Agora, quando se para para analisar o grupo latino americano “bolivariano”, liderado pela Venezuela, é possível perceber que estavam usando o palco da Conferência do Clima para a divulgação de ideologias próprias. Algo muito irresponsável diante da magnitude do problema.

Essas falas e outras tantas duraram a noite toda.

Quando já era por volta das 8h30 da manhã, o primeiro-ministro, que desde o início conduzia terrivelmente a plenária, solicitou um “intervalo” a pedido principalmente da Inglaterra. Naquele momento, com tantas acusações verbais acumuladas, cansaço e confusão, cheguei a crer que não seria feito qualquer tipo de acordo, o que significaria a interrupção abrupta desse processo maior de negociação que começou em 1992.

Essa interrupção para “consulta” durou pelo menos outras três horas, durante as quais circulei por entre os países, pelos grupinhos, e também dormi entre duas fileiras de cadeiras vazias no fundo do grande salão.

Acordei com o martelinho que reabria a sessão, dessa vez batido por um senhor de Bahamas que, para satisfação de todos que ali estavam, era agora o presidente da sessão no lugar do primeiro-ministo Dinarmaquês.

Ele rapidamente leu o primeiro parágrafo daquele mesmo documento que havia primeiramente sido compartilhado no começo da sessão. A diferença é que agora o primeiro e principal parágrafo não era uma decisão e sim “... a Conferência das partes toma nota do "Acordo de Copenhague’”.

Tomar nota, nesse caso, é uma maneira muito fraca de comprometimento. Mas, ao menos, é algum tipo de comprometimento. É como se tivessem empurrado com a barriga para o próximo, ou próximos anos. Uma COP-16 já está agendada para o fim de 2010 na Cidade do México. Talvez antes disso, exista até mesmo um encontro intermediário em Bonn, na Alemanha, por volta de junho.

Ao contrário do que a maior parte da mídia brasileira que cobriu essa Conferência anunciou em suas manchetes publicadas e televisionadas antes mesmo do fim da plenária, Copenhague não foi um fracasso. Não foi mesmo.

É verdade que um momento político como o que vivenciamos em 2009, nacionalmente e internacionalmente, dificilmente se repetirá no curto prazo.

Mas é assim mesmo, afinal, como procurei mostrar ao longo desses relatos, muito do que estava sob negociação diz respeito a situações e cenários para 2050, ou seja, quatro décadas a partir de hoje.

O importante de verdade é que o processo não foi interrompido, ou ainda pior, finalizado sem qualquer solução acordada. Pelo contrário, ele agora conta com a presença do ator mais importante, os EUA. Lembrem dos anos Bush, em que ele sequer se deu ao trabalho de atender a qualquer Conferência em oito anos de mandato.

A China, mesmo com seu imobilismo estatal e desconfiança, soube ceder em pontos que até pouco tempo parecia bastante improvável. Já nosso país, representado por uma delegação de 700 pessoas, sem dúvida desempenhou o papel que lhe cabe: aparar as arestas entre ricos e pobres com bastante dignidade.

Bônus | Lula e Obama na COP-15

O Vídeo com trecho do discurso de Barack Obama, presidente dos EUA, pode ser acessado no link abaixo:

http://www.guardian.co.uk/environment/video/2009/dec/18/obama-arrives-copenhagen-climate-conference

Abaixo, está o vídeo com trecho do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil:

As Negociações.

Entender a dinâmica das negociações aqui em Copenhague exige experiência. Para quem não a tem, um pouco de preparo físico e intelectual ajuda, mas não basta. A experiência é fundamental até para saber em que sala as negociações mais importantes estão sendo realizadas.

Desde da COP-13, que aconteceu em Bali, existe um documento chave que deve ser finalizado aqui na COP-15. Apelidado de “Mapa de Bali” é uma espécie de substituto de Kyoto. Na verdade, falar em substituição já é uma enorme polêmica, porque os países desenvolvidos que, em sua maioria, não cumpriram com suas obrigações de Kyoto buscam enterrá-lo para passar a ter novas “obrigações”.

Para lapidar e eventualmente concluir os passos sugeridos no “mapa de Bali” existem dois grupos de trabalho. O primeiro é chamado por AWG-KP, por conta de seu significado em Inglês (Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex 1 Parties under the Kyoto Protocol), trabalha nos compromissos dos países desenvolvidos para o período 2012-2020. O segundo é o AWG-LCA (Ad Hoc Group on Long-term Cooperative Action under the Convention), que envolve mais uma visão de longo prazo e tem uma participação ativa de todas as nações.

Dentro desses grandes grupos formam-se outros menores para tratar de assuntos específicos como financiamento, REDD, transferência tecnológica, entre outros. Esses grupos, idealmente com um representante de cada pais, apesar de na maioria das vezes não ser o caso, passam horas negociando palavra por palavra, linha por linha, parágrafo por parágrafo, num processo exaustivo e muitas vezes sem lógica alguma. Quando não chegam até um consenso sobre um tema específico, usam [colchetes] em torno das indefinições. Nessa reta final de Convenção, inicia-se um exercício fenomenal de retirar os colchetes dos textos. Aqueles que não têm soluções, ficam à espera das soluções a serem definidas pelo “segmento de alto nível” que tem a participação dos presidentes.


Além disso, durante essas duas últimas semanas, foi notado algo bastante estranho: o “sumiço” de textos que estavam em negociação e o “aparecimento” de outros que nunca haviam sido debatidos e tendenciosos explicitamente aos interesses dos países desenvolvidos. Na primeira vez que isso aconteceu, no início da semana passada, causou a fúria dos países africanos. Na segunda vez, ontem, causou a renúncia da própria presidente da COP, a ministra dinamarquesa de Mudanças Climáticas, Connie Hedegaard.

Escrevo essas linhas durante o último dia de conferência e algo notável é a pequena quantidade de pessoas pelos inúmeros corredores. Isso porque nesses últimos dias, devido às diversas manifestações e protestos, apenas 300 membros de ONGs, dos mais de 20 mil registrados, foram autorizados a entrar. A indignação desses representantes da sociedade civil é expressada em cartazes pregados ao longo dos corredores.


Os negociadores e delegações de cada país foram até o limíte onde podiam ceder ou avançar. Nesse exato momento, os textos com ou sem colchetes já chegaram entre os presidentes dos países para uma última negociação e eventual acordo.

Estão todos aqui: Lula, Obama, Sarkozi, Hugo Chávez, Ângela Merkel, Mahmoud Ahmadinejad, etc. A todos foi dado um tempo de três minutos para discurso, que nunca é cumprido. Todos falam da necessidade de sair do discurso e ir para a prática, mas ainda é cedo para saber se estão de fato comprometidos com o que falam, ou se vamos precisar de uma nova geração de líderes à altura desse desafio.


Nosso presidente, que aqui claramente assumiu a liderança entre os países em desenvolvimento e emergentes, foi muito aplaudido ao enfatizar que “A mudança do clima é um dos problemas mais graves que enfrenta a humanidade. Controlar o aquecimento global é fundamental para proteger o meio ambiente, permitir o crescimento econômico e superar a exclusão social”. Ainda segundo ele, “não é politicamente racional ou moralmente justificável que países ricos coloquem interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade”.

Ele está mais do que certo. Agora é aguardar para ver se sua mensagem será internalizada pelos outros líderes nacionais.