12 December 2009

O que está na mesa?

Para dividir justamente a responsabilidade de estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa num nível considerado seguro é preciso considerar tanto quem os acumulou até aqui quanto quem acumula e quem acumulará. É uma questão de estoque acumulado e fluxo previsto.

Como as emissões de gás carbônico (CO2) e outros gases sempre estiveram, e ainda estão, intrinsecamente associada ao desenvolvimento de cada país, é simples fazer a distinção entre os que sentam ao redor dessa grande mesa de negociação.

Grosseiramente podemos dividi-los entre os países desenvolvidos e países em desenvolvimento. O primeiro grupo é mais homogênio: são todos ricos e ocidentais, com exceção do Japão que é rico e oriental. A confusão está em classificar para essa negociação todo o resto como “em desenvolvimento”, já que temos desde a China, terceira maior economia mundo, a Tuvalu, ilha da Polinésia que irá literalmente afundar com o aumento do nível do mar.

É claro que existem grandes grupos de negociação que fogem dessa classificação grosseira, entre eles: G77/China (do qual o Brasil faz parte), Grupo Africano (mais vulnerável às mudanças do clima), União Européia (que em geral negocia em bloco), Aliança dos Países Ilhas (preocupada com o aumento do nível do mar) e os Países Menos Desenvolvidos (em geral africanos, com emissões praticamente insignificantes). Mas, na prática, temos um jogo de poder perigoso e que se limita a ricos versus pobres.

Essa divisão errônea foi a base do Protocolo de Kyoto, que pela primeira vez definiu metas de redução de emissão somente para os ricos. Por isso que, na época, os Estados Unidos, maior emissor total e per capita, não o ratificou. O resto do mundo rico acabou não levando o protocolo muito a sério, a ponto de agora defender o seu fim e um novo começo, para fúria dos “em desenvolvimento”.

Aqui em Copenhague está na mesa:
1. Quanto os países desenvolvidos pretendem reduzir suas emissões?
2. Quanto os maiores países em desenvolvimento pretendem reduzir suas emissões?
3. De onde virá o suporte tecnológico e financeiro para as Nações mais pobres também reduzirem suas emissões?
4. Como esses recursos serão geridos?

Ao também transferir responsabilidade para os grandes emissores “em desenvolvimento”, principalmente China, Rússia, Brasil, Índia e Indonésia, a chance de termos um acordo seguido de reduções, na prática, é muito maior. E é assim que está sendo feito, com metas de mudança de trajetória e responsabilidades comuns.

Sendo assim, o desafio é $$$. Quem paga, quem recebe e quem gere o dinheiro necessário para começar as transformações. No primeiro dia, os EUA foram claros: não haverá um centavo deles indo para a China.

Já os realmente pobres, além de dinheiro, precisam de transferência tecnológica. E isso significa “propriedade intelectual”, assunto delicadíssimo em qualquer negociação, seja bilateral ou multilateral.

Se as negociações no final limitarem-se apenas a dinheiro, ouso dizer que fica um pouco mais simples. Como exemplo, o que aconteceu no ano passado durante a crise internacional. Afetou a todos e todos rapidamente buscaram soluções. O mesmo é possível aqui com o clima.