18 December 2009

As Negociações.

Entender a dinâmica das negociações aqui em Copenhague exige experiência. Para quem não a tem, um pouco de preparo físico e intelectual ajuda, mas não basta. A experiência é fundamental até para saber em que sala as negociações mais importantes estão sendo realizadas.

Desde da COP-13, que aconteceu em Bali, existe um documento chave que deve ser finalizado aqui na COP-15. Apelidado de “Mapa de Bali” é uma espécie de substituto de Kyoto. Na verdade, falar em substituição já é uma enorme polêmica, porque os países desenvolvidos que, em sua maioria, não cumpriram com suas obrigações de Kyoto buscam enterrá-lo para passar a ter novas “obrigações”.

Para lapidar e eventualmente concluir os passos sugeridos no “mapa de Bali” existem dois grupos de trabalho. O primeiro é chamado por AWG-KP, por conta de seu significado em Inglês (Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex 1 Parties under the Kyoto Protocol), trabalha nos compromissos dos países desenvolvidos para o período 2012-2020. O segundo é o AWG-LCA (Ad Hoc Group on Long-term Cooperative Action under the Convention), que envolve mais uma visão de longo prazo e tem uma participação ativa de todas as nações.

Dentro desses grandes grupos formam-se outros menores para tratar de assuntos específicos como financiamento, REDD, transferência tecnológica, entre outros. Esses grupos, idealmente com um representante de cada pais, apesar de na maioria das vezes não ser o caso, passam horas negociando palavra por palavra, linha por linha, parágrafo por parágrafo, num processo exaustivo e muitas vezes sem lógica alguma. Quando não chegam até um consenso sobre um tema específico, usam [colchetes] em torno das indefinições. Nessa reta final de Convenção, inicia-se um exercício fenomenal de retirar os colchetes dos textos. Aqueles que não têm soluções, ficam à espera das soluções a serem definidas pelo “segmento de alto nível” que tem a participação dos presidentes.



Além disso, durante essas duas últimas semanas, foi notado algo bastante estranho: o “sumiço” de textos que estavam em negociação e o “aparecimento” de outros que nunca haviam sido debatidos e tendenciosos explicitamente aos interesses dos países desenvolvidos. Na primeira vez que isso aconteceu, no início da semana passada, causou a fúria dos países africanos. Na segunda vez, ontem, causou a renúncia da própria presidente da COP, a ministra dinamarquesa de Mudanças Climáticas, Connie Hedegaard.

Escrevo essas linhas durante o último dia de conferência e algo notável é a pequena quantidade de pessoas pelos inúmeros corredores. Isso porque nesses últimos dias, devido às diversas manifestações e protestos, apenas 300 membros de ONGs, dos mais de 20 mil registrados, foram autorizados a entrar. A indignação desses representantes da sociedade civil é expressada em cartazes pregados ao longo dos corredores.



Os negociadores e delegações de cada país foram até o limíte onde podiam ceder ou avançar. Nesse exato momento, os textos com ou sem colchetes já chegaram entre os presidentes dos países para uma última negociação e eventual acordo.

Estão todos aqui: Lula, Obama, Sarkozi, Hugo Chávez, Ângela Merkel, Mahmoud Ahmadinejad, etc. A todos foi dado um tempo de três minutos para discurso, que nunca é cumprido. Todos falam da necessidade de sair do discurso e ir para a prática, mas ainda é cedo para saber se estão de fato comprometidos com o que falam, ou se vamos precisar de uma nova geração de líderes à altura desse desafio.



Nosso presidente, que aqui claramente assumiu a liderança entre os países em desenvolvimento e emergentes, foi muito aplaudido ao enfatizar que “A mudança do clima é um dos problemas mais graves que enfrenta a humanidade. Controlar o aquecimento global é fundamental para proteger o meio ambiente, permitir o crescimento econômico e superar a exclusão social”. Ainda segundo ele, “não é politicamente racional ou moralmente justificável que países ricos coloquem interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade”.

Ele está mais do que certo. Agora é aguardar para ver se sua mensagem será internalizada pelos outros líderes nacionais.